Uma Invenção Holandesa

Texto que anda circulando no Jornal da Universidade do mês de Outubro.



Outra guerra, tão onerosa quanto à do Iraque, está prestes a ser travada pela administração Bush, em seus últimos meses na Casa Branca. Apelando ao Congresso por US$800bi para comprar títulos de empréstimos insolventes, o governo republicano busca estabilizar o mercado financeiro do país, à beira do colapso graças a uma expansão irracional do mercado imobiliário norte-americano e do crédito de alto risco (sub-prime). A insegurança vem aumentando junto com o desemprego, e o valor das ações vem caindo junto com a confiança no dólar como reserva de valor.
No livre mercado das palavras, aquela com mais demanda no momento é “crise”. Para empregar a terminologia correta a previsão é de pindaíba braba, e, nos jornais ou na televisão, é tempo de entrevistar economistas. São necessárias, com urgência, vozes sóbrias e de paletó para explicar o que está acontecendo no mundo, quão fundo é o buraco onde estamos nos atolando e por que ele era tão previsível, natural e evidente que ninguém pôde evitá-lo.
A primeira fonte de crise está nas idéias. Há algum tempo, economistas americanos encontraram uma via de ouro para a prosperidade global e para os países pobres, chamando-a de Consenso de Washington. Um tempo depois, pensadores insatisfeitos desses países pobres concordaram unanimemente em uma via alternativa, criando o Consenso de Porto Alegre. E, mais tarde ainda, começou a se falar em Consenso de Pequim, porque a China parece sugerir (com escassas palavras) um outro caminho consensual para o sucesso e a redenção econômica e social.
Sabendo o que consenso significa, esse pipocar de consensos aqui e acolá só pode nos dizer que não há consenso algum, nem aqui nem acolá.
Mas falemos do primeiro “consenso”, porque afinal é esse que está desmoronando a olhos vistos. O Consenso de Washington apregoou uma economia liberal e privatizante como dogma e como verdade técnica. Mantendo a fé no equilíbrio em longo prazo, promoveu mudanças em um prazo curtíssimo, numa terapia de choque para colocar os países perdedores no caminho indefectível do sucesso. Alvos desse choque, os perdedores não criaram os Estados liberais e não-intervencionistas que o Consenso esperava, mas sim Estados colapsados, burocráticos, intervencionistas, ineficientes, e sem a menor capacidade estrutural de regulação e planejamento, nem sobre o capitalismo, nem sobre a sociedade.
Não surpreende que o ataque terrorista contra os EUA tenha se dirigido ao World Trade Center, símbolo de 25 anos de neoliberalismo, e não ao Empire State Building, ícone de um século de hegemonia.

Fundamentalismo caduco – Os mentores do Consenso de Washington contaminaram boa parte do mundo com a premissa de que “não existe almoço grátis”: se você recebe qualquer serviço do Estado, esse serviço estará sendo financiado pelos demais contribuintes, e não é função legítima do Estado o papel de Robin Hood.
Só que esse fundamentalismo de mercado foi caducando. E, conforme as opiniões afastavam-se dos neoliberais de Chicago, eles foram ficando cada vez mais radicais. Um deles – chamado K. Rogoff e, na verdade, de Harvard – chegou à conclusão mística, estapafúrdia e matemática de que o equilíbrio de mercado no longo prazo seria atingindo em cerca de 75 anos. Significa que a atual crise, que está fazendo todos correrem aos economistas de paletó, estará totalmente resolvida em 2083. Até lá, a oferta de empréstimos irá se adequar a uma demanda segura, sob uma taxa de juros justa, o déficit comercial dos Estados Unidos estará sanado e seus impostos protecionistas, e os economistas, já não serão necessários, graças ao equilíbrio geral. Não é fantástico?
Porém, será que a economia de 75 anos atrás está em equilíbrio hoje? Se olharmos para 1933, encontraremos a maior crise da história do capitalismo norte-americano, com a falência de 85 mil empresas e 4 mil bancos, um sem-fim de desempregados, ações despencando na bolsa ao mesmo tempo em que as pessoas despencavam dos prédios. A atividade da industrial caíra à metade. Naquele mesmo ano, o presidente Franklin Delano Roosevelt pôs uma pá de cal no liberalismo, com um programa de gasto público massivo, emitindo moeda para reerguer uns estados nem tão unidos e nem tão da América. Ainda em 1933, estava sendo lançado “King Kong”, a única e lúdica ameaça ao Empire State.
Logo antes das coisas desabarem, Wall Street estava em êxtase. Durante os “loucos anos 20”, a euforia era tanta que comprar alguns papéis de empresas, para depois vendê-los mais caro, era bem mais lucrativo e bem menos arriscado do que produzir algo concreto. E assim armou-se a catástrofe: em 29/10/1929, a bolsa quebrou.

Especulação e desastre – A bolsa de valores – essa combinação de risco, expectativa, agonia e êxtase – foi uma invenção holandesa, e tem esse nome graças a um nobre e rico sujeito chamado Van Der Burse (bolsa). O que hoje conhecemos por especulação também surgiu naquele país, que, com sua roleta capitalista e seus apostadores inveterados, sentiu os louros e os agouros da sua criação. O desastre mais famoso foi o das tulipas, ocorrido no século XVIII em Amsterdã. Altamente procurados, os bulbos das flores eram comprados por preços exorbitantes, e logo vendidos por preços mais altos, porque o comprador sabia que poderia vendê-los ali adiante por um valor ainda maior, ganhando muitos florins sem grande esforço. No frenesi da tulipamania, um só bulbo chegou a valer cerca de 25 toneladas de trigo, e já se negociava inclusive os bulbos ainda não plantados. Mas, um belo dia, por um capricho do mercado, o bom senso disse que uma tulipa não valia 25 toneladas de trigo, e se recusou a pagar esse absurdo. Então os apostadores foram obrigados a perceber que havia um mundo real, no qual uma tulipa valia só uma tulipa, e quem tinha investido fortunas nelas agora não tinha nada. E então se falou de crise.
Um observador atento, analisando a euforia dos holandeses do século XVIII ou dos norte-americanos dos anos 20, poderia diagnosticar a instabilidade da situação com a metáfora da “exuberância irracional”. Só que essa figura de linguagem foi introduzida pelo presidente do Banco Central dos EUA em 1996, e então começamos a entender por que estão falando tanto em crise nos últimos meses. Na crise corrente, em vez de comprarem bulbos de tulipas ou papéis de empresas, os norte-americanos entraram numa espiral ascendente com os empréstimos para o consumo, com as hipotecas de imóveis. Agora a bronca caiu pra cima dos bancos e das seguradoras de empréstimos, e, se os bancos falam em crise, a crise geralmente acontece. O desemprego aumenta e a produção diminui.
O mercado, infelizmente, não se equilibrou nos últimos 75 anos. E Rogoff, nosso profeta, está agora defendendo que o governo deixe quebrar os bancos e as seguradoras irresponsáveis. Ele só não conseguiria quebrar 4 mil bancos novamente porque hoje o número dessas instituições nos EUA é bem menor.

Socialização de prejuízos – O Federal Reserve pretende gastar quase um trilhão de dólares para salvar os grandes bancos dos Estados Unidos. Gastando dinheiro público para tirar a economia do atoleiro, como Roosevelt fez há exatamente 75 anos. Mas o atual pacote de Bush guarda diferenças do new deal de 1933. A preocupação de Bush não é socorrer uma população faminta e desempregada, mas sim os principais bancos do país, socializando o imenso prejuízo. E aí se revela um quê socialista do Consenso de Washington: ou a sociedade corre em auxílio bilionário aos bancos, assumindo altruisticamente suas dívidas, ou entra em recessão, e os mutuários perdem as casas. Não existe almoço grátis, a menos que você seja dono de um banco. Nesse caso, deixa de ser importante quem está pagando o almoço.
Em situações de crise, há sempre os otimistas e os economistas. No Brasil, parece que os primeiros estão em alta: “Essa crise é do Bush, não é minha”, disse Lula em setembro. É uma cautela compreensível, pois se o presidente da República diz que a tulipa vale só uma tulipa, ninguém pagará por ela 25 toneladas de trigo ou coisa do gênero. Contudo, socializando o otimismo, Lula tem sempre o limite do factível. No filme A vida é bela, Roberto Benigni mostra que até em um campo de concentração podemos subverter e recriar a realidade através da forma como a encaramos. Mas essa posição brasileira de faço-que-não-é-comigo pode ser arriscada, especialmente se o céu cair sobre nossas cabeças, economicamente falando.
Alguns dias depois da quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, o presidente dos Estados Unidos declarou tranqüilamente que “o setor mais fundamental do país, que é a produção e distribuição de commodities, está em uma base estável e próspera”. Em outras palavras, não havia crise. E o presidente era Hoover, e não Benigni.
O trunfo da ciência econômica é explicar coerentemente os acontecimentos depois que eles ocorreram. O estouro da bolha especulativa nos Estados Unidos após a Nova Economia dos anos 90 tem uma explicação racional e precisa, mas também havia pelo menos duas ou três outras explicações previstas no modelo, caso o projeto de crescimento dos EUA pós-Guerra Fria tivesse trilhado rumos diferentes.
A questão de fundo é uma combinação explosiva de ignorância e arrogância. Há sempre a possibilidade de explicar a realidade através de um sistema de equações matemáticas e mostrar, com sobriedade e paletó, as razões e as dimensões do problema. O desafio das crises não é explicá-las, mas sim evitá-las ou minimizá-las. O Consenso de Washington está desmoronando porque não é capaz de dar 25 quilos de trigo por cada tulipa que vendeu, porque não pôde frear a irracionalidade da exuberância, porque foi obrigado a virar do avesso sua verdade técnica para adequá-la ao mundo real.
Bush disse, para defender a injeção de 800 bilhões no mercado imobiliário, que seu primeiro instinto foi “deixar o mercado agir por sua conta”, mas que depois percebeu que “era necessário agir”; ou seja, primeiro é preciso fomentar a crise, para só depois enfrentá-la com um bilionário almoço grátis. Assistindo a renitência desse consenso técnico e fundamentalista, só se pode dizer que nem sequer o mercado das idéias equilibrou-se nos últimos 75 anos.

Cultura Brasileira

Para dar um agitada no mês de outubro, digitei uma prova de Cultura Brasileira, de um ano atrás. Fiz mudanças discretas, mas irresistíveis ao datilógrafo. Até pensei em dar uma descontraída na linguagem, mas no fim achei melhor não mexer, porque tô enferrujado no assunto.


A idéia aqui é comparar as visões de Caio Prado Jr. e Sérgio Buarque de Hollanda sobre o Brasil e o brasileiro, tentando mostrar, além das especificidades de cada autor, os pontos de contato das duas abordagens. Cada um deles dá um enfoque diferente à questão nacional – o primeiro aplicando o instrumental teórico marxista e o segundo cruzando antropologia cultural com sociologia – e, obviamente, chegam a conclusões diferentes, mas nem tanto, sobre a condição do país nos emblemáticos anos 30.
O marxismo que inspira Caio Prado é o marxismo vivo, o marxismo que não sucumbe à história, aquele que, muito pelo contrário, só faz sentido a partir dela. A preocupação do autor não é transplantar um modelo conceitual e abstrato de revolução para o Brasil, mas sim compreender, a partir do estudo histórico, as especificidades dessa formação socio-econômica, a teleologia própria da evolução do nosso povo e, somente a partir disso, as possibilidades e limitações da transformação social brasileira. Por isso, a “linha mestra” da história do Brasil é o fio condutor da análise de Caio Prado, e é em busca dela que o autor regride ao período colonial.
A proposta panorâmica de Caio – o “sentido da história” – se reflete numa ampliação do campo de estudo da colonização por Portugal. Para o autor – e isso foi absorvido como lugar-comum na historiografia nacional –, não podemos analisar a “colônia-Brasil” se não a inserirmos no quadro mundial do capitalismo mercantil, no contexto das grandes descobertas e da ascensão da burguesia européia. Sem empregar a terminologia atual, Caio Prado Jr. argumenta que o Brasil é somente uma peça de um “sistema-mundo”, de uma estrutura econômica-política, de um movimento que atrelou a América à Europa como apêndice involuntário e subordinado. Assim, a relação do Brasil com a metrópole era sempre ditada pela força do capital; as formas de ocupação humana na colônia dependiam somente da viabilidade de se auferir maiores ou menores lucros: o caráter da colonização é, em sentido estrito, empresarial. Disso fica evidente que não há nenhuma preocupação com o povoamento e com a sociedade brasileira que ultrapasse o discurso metropolitano. Esse descaso com um projeto civilizador é, para Caio Prado Jr., um elemento constitutivo essencial do desenvolvimento de nossa nação. Isso se dá claramente em contraste com as colônias temperadas do norte, que atraíram da metrópole colonos ávidos por reconstruir no Novo Mundo a sociedade de que haviam sido alijados com a intolerância religiosa, o Estado autoritário e o cercamento dos campos. Migraram para povoar.
As colônias de exploração são, pois, sociologicamente marcadas pelos meios para a acumulação às suas custas. O emprego do cativo africano e a preponderância da estrutura familiar patriarcal-autoritária instituíram-se de tal forma na vida social brasileira que nem a abolição da escravatura nem a proclamação da República apagaram de nosso espírito nacional. Mais do que isso, serviram como meios para conservar o perfil de dependência e subordinação da sociedade brasileira, incapaz de se reerguer pelos vícios historicamente impregnados em sua base. Como veremos adiante, a análise de Caio Prado não se encerra nesse pessimismo fatalista.
Passemos, antes, a Sérgio Buarque de Hollanda e as “Raízes do Brasil”. O mote essencial de sua análise socio-cultural brasileira é a adaptação de um modelo de sociedade burguesa-democrática europeu a um país historicamente colonial, escravocrata e agrário-exportador. O resultado desse descompasso entre o ideal e o real seria, para Sérgio Buarque, a feição mais particular da sociedade brasileira.
Como a família (incluindo parentes e agregados do latifundiário) é o núcleo social, politico e econômico da ocupação do território nacional, o princípio familiar tende a ser a referência maxima para as relações sociais. No entanto, Sérgio adverte para a diferença qualitativa entre família e Estado, e para o inevitável choque entre o primado humano, direto e emocional da família com a lógica abstrata, impessoal e supra-humana do Estado. Isso implica que as esferas do público e do privado tendem a se confundir, e o propósito objetivo do Estado e do Direito se perde na manifestação do indivíduo passional, do sujeito ativo e do interesse particular. Isso não se restringe ao Estado, pois todas as formas abstratas de interação social – imprescindíveis à coerência do ideal liberal-burguês – como o contrato e a troca livres, o voto, a concorrência interpessoal, a igualdade juridical, etc. são tergiversadas pelo ímpeto personalista da cultura brasileira.
Entendendo esses dois eixos antagônicos, compreendemos por que a análise buarquiana é prioritariamente lusitana: são os portugueses que trazem a cultura européia, são eles os colonizadores europeus e os promotores da modernização; mas são eles, também, que trazem o culto à personalidade, a hierarquia hereditária e o espírito do ócio e da aventura que perverteriam essas mesmas instituições. O entendimento de Sérgio Buarque sobre a cultura brasileira é, em última instância, a remodelagem do elemento português com as condições do ambiente tropical, da sociedade colonial e da interação racial com o negro e com o índio.
A questão do colonizador luso conduz Sérgio a diagnosticar vários dos vícios que retardam a modernização brasileira na sociedade portuguesa, em suas origens. O fato da burguesia não romper propriamente com a nobreza tradicional acarretou de valores feudais na mentalidade do colonizador, como a exaltação do ócio e da contemplação, o gosto pelo conhecimento livresco e abstrato e a supremacia do destino sobre a ação dos homens. O resultado desse substrato cultural para o processo de colonização é o ideal da aventura, do ganho farto sem trabalho árduo, do colher onde não plantou. A civilização brasileira, por isso, teria de nascer da soma aleatória de várias ambições particulares e seu povo jamais compartilharia o ideal protestante do trabalho recompensado, do ganho construído, do acúmulo previdente.
No entanto, Sérgio é otimista frente a modernização brasileira. Ele crê no processo, crê no amadurecimento socio-cultural do brasileiro a longo prazo, crê que estamos nos desligando de nosso passado obscurantista e incorporando o ethos moderno – a substância das instituições. A República e a Democracia transcenderão seu caráter formal, pois serão introjetadas na forma de pensar do brasileiro. Nisso se assemelha a solução idealista de Caio Prado Jr. para a superação de nosso atraso, que é a qualificação do povo, a saúde, a cultura e a educação para os “negros boçais” e os “índios apáticos” que são a base que se levantaria, o “corpo inorgânico” que se tornaria “orgânico”, functional, útil. Caio também apresenta uma solução “materialista” – mais presa ao esquema marxista ortodoxo que à história brasileira – na qual defende que as contradições sociais resultants dessa situação de submissão e exploração concluiriam numa nova fase para o Brasil, num novo Brasil.
Emparelhar pontos de contato nas duas interpretações nos leva obrigatoriamente a reconhecer a semelhança entre os tipos-ideais “trabalhador” e “aventureiro” de Buarque com a distinção entre colônias de povoamento e exploração no estudo de Caio Prado. É evidente que a colonização nas regiões temperadas foi empreendida por homens muito mais afeitos ao trabalho que à aventura, à estabilidade que ao risco, ao esforço lucrativo que ao perigo lucrativo.
O inverso é igualmente evidente. A colonização no hostil clima tropical atraiu os europeus com o ímpeto do lucro imediato do comprar barato e vender caro, com o desejo (e o poder) de mandar em escravos, não de trabalhar.
Outro ponto de contato que é importante perceber é a preocupação de ambos com o Brasil em relação ao mundo. No caso culturalista de S. B. H., isso se manifesta pelas idéias de vanguarda do mundo norte-atlântico, pelo atraso da sociedade brasileira em relação ao funcionamento institucional e cultural de um modelo de sociedade que Sérgio se propõe a defender (é época de nazifascismo e da III Internacional). No caso de Caio Prado, isso se manifesta pela preocupação analítica com a inserção brasileira no capitalismo mundial e o que isso implica para sua existência.
Passando às divergências interessantes entre os dois autores, podemos perceber, à primeira vista, uma distinção de abordagem: o culturalismo é influenciado pela antropologia cultural norte-americana e por Weber (principalmente em suas visões de poder, Estado e método); o marxismo é influenciado por Lênin (e sua teoria do imperialismo) e por Florestan Fernandes. Mas essa distinção implica uma outra, epistemológica, entre os dois. A análise de Caio Prado parte do entendimento do Brasil (macro) para o entendimento de seu cidadão (micro); Sérgio, inversamente, traça o perfil psicossocial da parte (indivíduo), e a partir dele depreende a condição do todo (nação), do Brasil. E isso é tudo, por enquanto.